Exames

Informação

Data da publicação dos resultados da 1.ª fase das Provas Finais e Provas de Equivalência à Frequência

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Alteração ao calendário das provas de avaliação externa, atualizando os prazos de afixação de pautas da 1.ª fase e a calendarização geral da 2.ª fase dos exames nacionais do ensino secundário e das provas finais de ciclo do ensino básico 2025/2026

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Informa-se que durante a realização das provas finais, os alunos apenas podem usar o material autorizado nas Informações-Prova e nas informações complementares, da responsabilidade do EduQA. Durante a realização das provas de equivalência à frequência, os alunos apenas podem utilizar o material discriminado na Informação-Prova de cada prova e código, da responsabilidade da escola. A utilização de dicionários nas provas finais do ensino básico, nas provas a nível de escola e nas provas de equivalência à frequência, pelos alunos de PLNM, rege-se pelo seguinte: a) Nas provas finais do ensino básico de PLNM (93/94), e nas provas de equivalência à frequência de PLNM dos 1.º e 2.º ciclos, não podem ser utilizados dicionários; b) Nas provas das restantes disciplinas, à exceção das línguas estrangeiras, os alunos
posicionados nos níveis de iniciação ou intermédio (B1) podem utilizar o dicionário de Português-Língua Materna do aluno e de Língua Materna do aluno-Português, se as respostas educativas adotadas pela escola para facilitar o acesso ao currículo não constituíram uma resposta adequada, não podendo ser aplicada qualquer outra medida, com exceção das situações previstas no Capítulo II – Secção IV do Regulamento das Provas
de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário; c) No caso de não existir dicionário de Português-Língua Materna do aluno, é permitido utilizar o dicionário de Português-Língua. Segunda do aluno e Língua Segunda do alunoPortuguês.

Júri Nacional de Exames

Júri Nacional de Exames – Perguntas Frequentes (FAQ’s): www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faqs

Júri Nacional de Exames – Informações: aceder

Informação às Escolas | Provas ModA e Provas Finais do Ensino Básico 2026 – Aplicação de questionário: aceder

Legislação

Despacho n.º 6726-A/2021

Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro 

O Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário: 

Despacho Normativo n.º 3/2026

O Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

Norma 02/JNE/2026

Resumo da Norma 02/JNE/2026

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Aprendizagens Essenciais de Matemática (homologadas em 2021)

Aprendizagens Essenciais de Português