Exames

Júri Nacional de Exames

Júri Nacional de Exames – Perguntas Frequentes (FAQ’s): www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faqs

Júri Nacional de Exames – Informações: aceder

Informação às Escolas | Provas ModA e Provas Finais do Ensino Básico 2026 – Aplicação de questionário: aceder

Legislação

Despacho n.º 6726-A/2021

Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro 

O Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário: 

Despacho Normativo n.º 3/2026

O Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

Norma 02/JNE/2026

Resumo da Norma 02/JNE/2026

Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória

Aprendizagens Essenciais de Matemática (homologadas em 2021)

Aprendizagens Essenciais de Português