COVID-19

Disponibiliza-se neste espaço legislação e outra informação importante para o funcionamento do Agrupamento de Escolas disponível para consulta. Para aceder aos documentos basta clicar no respetivo link.

Escolas de Acolhimento – Serviço de Refeições

A rede de Escolas de Acolhimento retoma a sua atividade, estando abertas as escolas para receção e acompanhamento dos filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores de serviços essenciais e servindo refeições a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar.

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Notícia publicada em 22.01.2021

Decreto-Lei  8-B/2021

Estabelece um conjunto de medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

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Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

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Manual de Boas Práticas 2020/2021

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-D/2020

Estabelece medidas excecionais e temporárias para a organização do ano letivo 2020/2021, no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

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Plano de Contingência COVID-19

Em cumprimento do disposto no Despacho n.º 2836-A/2020, de 3 de março, o Plano de Contingência Agrupamento de Escolas Maria Keil define um conjunto de orientações que permite a preparação e a adequação dos estabelecimentos escolares do Agrupamento de Escolas Maria Keil , centrando-se nas questões operacionais a acautelar, de forma a proteger a saúde dos alunos, docentes, não docentes e visitantes, assegurando a continuidade da atividade. Deste modo, este plano deve responder às seguintes questões: 1. Quais os efeitos que a infeção de alunos, docentes, não docentes e visitantes pode causar na escola? 2. O que se deve preparar para fazer face a um possível caso de infeção? 3. O que fazer numa situação em que existe um aluno, docente, não docente ou visitante suspeito de infeção?

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REABERTURA DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

Informam-se todos os pais e encarregados de educação que, de acordo com  Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, a partir do dia 1 de junho de 2020 será reaberto a Educação Pré-Escolar no Agrupamento de Escolas Maria Keil.

Consulte aqui as orientações

Consulte aqui o Plano de Reabertura da Educação Pré-Escolar do Agrupamento de Escolas Maria Keil

Medidas Gerais de Prevenção e Controlo da COVID

Decreto-Lei n.º 14-G/2020

Decreto-Lei n.º 10-K/2020, de 26 de março

ORIENTAÇAO DGS

Despacho N.º 2836-A/2020

Recomendações

Recomendações

Lista de Escolas de Acolhimento

Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Coronovírus 2019 – nCov RECOMENDAÇÕES GERAIS

Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19.

RECOMENDAÇÕES GERAIS

RECOMENDAÇÕES GERAIS – ALUNOS

Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março

Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19