Legislação
Legislação
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho
Estatuto da Carreira Docente (ECD)
Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho
Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
Acumulação de funções
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigos 21º a 23º
Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, artigo 111º
Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro
Manual de Procedimentos do Interessado
Avaliação de Desempenho Docente (ADD)
Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio
Estrutura da Carreira
Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio
Estatuto da carreira docente, artigos 34º e 59º
A carreira docente está estruturada na categoria de professor e desenvolve-se do 1.º ao 10.º escalão. Os escalões têm a duração de 4 ou 2 anos de tempo de serviço contabilizado para efeitos de progressão na carreira.
Índices remuneratórios/módulos de tempo de serviço
Organização do Ano Letivo
Despacho Normativo n.º 10-B/2018