emariakeil

emariakeil

emariakeil

  • Início
  • História
  • Bibliotecas Escolares
  • Escolas
  • Oferta Educativa
  • Promoção do Sucesso Educativo
  • Órgãos
    • Conselho Geral
    • Diretor
    • Conselho Pedagógico
    • Conselho Administrativo
  • Calendário Escolar
  • Exames
  • Alunos
    • Informações
    • Manuais Escolares
    • Matrículas
    • Estatuto do Aluno
    • Critérios de Avaliação
    • Ação Social Escolar
  • Docentes
    • Documentos
    • Departamentos
    • Legislação
  • Programa Escola Digital
  • Documentos
  • Associação de Pais
  • Maria Keil
  • Contactos
  • Agenda
  • Shop
  • Cart
  • Checkout
  • My account
  • Início
  • História
  • Bibliotecas Escolares
  • Escolas
  • Oferta Educativa
  • Promoção do Sucesso Educativo
  • Órgãos
    • Conselho Geral
    • Diretor
    • Conselho Pedagógico
    • Conselho Administrativo
  • Calendário Escolar
  • Exames
  • Alunos
    • Informações
    • Manuais Escolares
    • Matrículas
    • Estatuto do Aluno
    • Critérios de Avaliação
    • Ação Social Escolar
  • Docentes
    • Documentos
    • Departamentos
    • Legislação
  • Programa Escola Digital
  • Documentos
  • Associação de Pais
  • Maria Keil
  • Contactos
  • Agenda
  • Shop
  • Cart
  • Checkout
  • My account

Legislação

Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho

Estatuto da Carreira Docente (ECD)

Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho

Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro

Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

Acumulação de funções

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, artigos 21º a 23º

Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, artigo 111º

Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro

Manual de Procedimentos do Interessado

Formação contínua, avaliação de desempenho docente (ADD) e observação de aulas

Circular DGAE – Formação e avaliação docente

Despacho n.º 5464/2011

Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro

Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio

Estrutura da Carreira

Decreto-Lei n.º 65/2019, de 20 de maio

Estatuto da carreira docente, artigos 34º e 59º

Organização do Ano Letivo

Despacho Normativo n.º 10-B/2018

Despacho Normativo n.º 4A/2016

Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho

© 2022 emariakeil